Feira do Livro: como os escritores podem proteger as obras?

Feira do Livro: como os escritores podem proteger as obras?

Organizada em Criciúma até esta semana, na Praça Nereu Ramos, a 12ª Feira do Livro estimula a leitura e a criação de publicações ao congregar mais de 15 mil títulos. Atrações artísticas e lançamentos de obras fazem parte da programação. Ao elevar a importância da cultura, faz-se necessário conscientizar como as obra podem ser protegidas de plágio e licenciadas, até mesmo para gerar rendimento aos autores.

Dentro do Direito Autoral, com vinculação junto à Biblioteca Nacional, com sede no Rio de Janeiro, é possível a proteção através de um certificado que é registrado em aproximadamente seis meses. Segundo o fundador e diretor-presidente da consultoria editorial The Idea Logical Co., com sede em Nova York, Mike Shatzkin, os ganhos para o autor podem chegar a 10% do valor da venda de uma publicação editorial. No caso de e-books os ganhos chegam a 27%.

Após a concessão do registro, o autor tem direito exclusivo sobre o livro, por exemplo, ao possibilitar inclusive com que terceiros a utilizem. Segundo o especialista Felipe Schumacher Dias de Castro, caso seja descoberto que um livro de R$ 30,00 esteja reproduzido ilegalmente, o infrator pode ser condenado a pagar R$ 90 mil, o equivalente a três mil exemplares do que foi copiado, além de prisão de dois a quatro anos.

Assim sendo, salientemos para que cada vez mais o setor público e privado invistam em incentivos como a Feira do Livro. E há a necessidade de se atentar para as formas de proteger a sua obra.

Giovani Bertan. Advogado e Agente da Propriedade Industrial