É possível registrar um projeto de website?

É possível registrar um projeto de website?

Especialista concede opinião

Você sabia que é possível registrar um projeto inovador de um site desenvolvido? Mas não em forma de patente ou tampouco no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De acordo com especialistas, o mais indicado é registrar o projeto de uma página eletrônica pela Biblioteca Nacional.

Segundo o advogado e Agente da Propriedade Industrial da Apta Marcas e Patentes, Giovani Bertan, o processo de registro evita cópias. “É a maneira mais segura para que o criador saiba que o seu projeto, mesmo que semelhante ou em outro segmento, não pode ser copiado. O layout deve ser registrado com cópia impressa de todas as páginas do website”, explica Bertan.

O pedido do registro não pode ser feito de via eletrônica. Segundo Bertan, o indicado é procurar um especialista em Propriedade Industrial. “Acontecem casos de muitos erros e falta de informações no processo que pode prejudicar todo o registro. O investimento é mínimo e vale muito a pena”, complementa.

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