Dia do Advogado: A importância da assessoria jurídica para o desempenho de Propriedades Industriais

Dia do Advogado: A importância da assessoria jurídica para o desempenho de Propriedades Industriais

Dia 11 de agosto comemora-se o Dia do Advogado e nessa data tão especial elencamos alguns tópicos que ressaltam o quão essencial é o profissional em uma empresa.
Em uma Propriedade Industrial é nítida a extrema importância da presença de uma assessoria jurídica para o bom andamento da mesma. Orientações de diversos setores devem ser realizadas por advogados competentes para evitar possíveis complicações.
Alguns ramos específicos foram bem escritos pelo advogado paulista Bruno Gallucci com o intuito de esclarecer e apontar o porquê da importância de um advogado em uma empresa e o diferencial que causa no crescimento e no funcionamento.
1- Trabalhista: Para que haja a contratação de seus colaboradores nos moldes da legislação vigente, a fim de que sejam evitados futuros processos trabalhistas e ainda que ocorram, a empresa estando resguardada desde de o início, terá êxito na ação.
2- Tributária: Planejamento tributário empresarial, buscando a elisão fiscal, que é a implantação de métodos legais par diminuir o peso da carga tributária dentro do orçamento da empresa, respeitando sempre o ordenamento jurídico que permitem minimizar o impacto tributário nas empresas, bem como, traçar uma rota de blindagem patrimonial dos sócios, eis que são ele que assumem o risco da atividade.
3- Empresarial: A orientação de um corpo jurídico especializado em atender demanda empresarial é necessária para garantir segurança no planejamento e celebração de negócios e investimentos respeitando as formas da lei.
4- Contratos: É extremamente necessário, antes de firmar um elo contratual o aval de um advogado especialista, para que o empresário tenha segurança e tranquilidade com a responsabilidade que estará abarcada assinando aquela minuta, sendo assim, é imprescindível o aval de um advogado nos contratos celebrados pela empresa, tanto em análise quanto elaboração de contratos, inclusive da Propriedade Industrial.
5- Consultivo: A finalidade do departamento consultivo de um escritório de advocacia, e pura e simplesmente atuar como um braço direito do empresário na tomada de decisões acerca do que diz a legislação vigente, ou seja, o que a lei permite ou não fazer e quais as consequências, cabendo ao empresário decidir se os riscos são condizentes com a realidade da empresa.
6- Contencioso: Por fim, sempre como último recurso, a parte contenciosa, na defesa dos interesses da empresa perante os tribunais e órgãos administrativos quando a empresa for acionada efetivamente na justiça ou quando a empresa precisar acionar clientes, fornecedores e etc.
“Inúmeros proprietários dispensam a contratação de um advogado por querer reduzir custos, porém não estão cientes de que os gastos serão muito maiores no futuro caso a empresa não desempenhe legalmente alguma ação por falta de orientação especializada. Como diz o famoso ditado, o barato sai caro”, afirma Giovani Bertan, diretor da Propriedade Industrial Apta Marcas e Patentes.