Estudos realizados pelo INPI e MDIC visam implantar procedimento para agilizar exames de patentes

Atualmente há no INPI muitos pedidos de patentes que aguardam por análise dos Examinadores. Esse trabalho poderá demandar até 11 anos, aliás, esse é o prazo médio que demora para uma patente ser concedida no Brasil.

Com a finalidade de diminuir esse prazo o Ministério da Indústria e Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estudam a implantação de um procedimento. Ele consiste em uma analise simplificada visando deferir todos os pedidos de patentes de invenção e de modelos de utilidade, à exceção dos certificados de adição de invenção, aos pedidos divididos e aos pedidos cuja invenção esteja relacionada a produtos e processos farmacêuticos.

O procedimento para deferimento sem análise de mérito destina-se aos depósitos de patente ou de entrada na fase nacional que tenham sido realizados até a data da publicação da norma ainda em estudo.
“Achar meios mais ágeis é de extrema importância para o empreendedor, sendo um diferencial certeiro a ser apresentado no mercado”, afirma Giovani Bertan, Agente da Propriedade Industrial Apta Marcas e Patentes.