Cinco dúvidas sobre o registro de marca

Cinco dúvidas sobre o registro de marca

Especialistas analisam principais demandas do empreendedor

Apesar do crescimento do registro de marcas no Brasil, ainda que com a estagnação econômica, muitos empreendedores temem realizar o serviço por determinados conceitos pré-estabelecidos. Confira alguns destas demandas dirimidas pelo advogado e Agente da Propriedade Industrial da Apta Marcas e Patentes, Giovani Bertan:

 

  • Registrar a marca custa caro

Você sabia que um registro de marca pode ser parcelado em até 10 meses sem juros? Com valor mensal a partir de R$ 130,00? Temos casos de empreendedores que economizaram em determinados artigos e obtiveram lucro rápido com a marca registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

 

 

  • O registro de marca não é para empresa de pequeno porte

Há um equívoco. Hoje muitas pessoas, entidades sem fins lucrativos e microempresas optam pelo registro da marca. Além do parcelamento já citado acima, há subsídios de órgãos federais com taxas que chegam a metade do valor normal cobrado.

 

  • A marca registrada vale para todos os segmentos

Outro engano. Ao registrar a marca “João da Silva Material de Construção” você obterá proteção pelo INPI dentro deste segmento. Nada impede que outro empreendedor crie algo como “João da Silva Comércio de Pneus”.

 

  • Após obter o registro da marca, posso utilizá-la de forma definitiva

Não acontece assim. O registro tem validade por dez anos após a concessão do registro. Após este período, é necessário solicitar a renovação junto ao Agente da Propriedade Industrial de sua confiança.

 

  • A logomarca ou símbolo é incluído no processo de registro da marca

Somente se o processo envolver o registro da marca mista, ou seja, que envolva não só o nome mas a logomarca da empresa. Por exemplo, na marca Disney. Deverá ser protegido não só a denominação, mas o tipo de fonte, símbolos e cores utilizados pela detentora da marca.

 

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